STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

Assinatura básica mensal da telefonia é considerada legal

Justa causa: "Um ato isolado, que pode estar contaminado por circunstâncias pessoais momentâneas, não pode servir de motivo para a dispensa injusta, caracterizando uma desproporção entre o ato e uma medida tão grave, como é o justo despedimento".

Decreto nº 5.774, de 9 de maio de 2006.

Dispõe sobre a transmissão pelas exploradoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens dos jogos das seleções pela Copa do Mundo de Futebol.

Concedido HC para Jader Barbalho

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

Indenizações inexpressivas não atingem resultado preventivo

Competência do CNJ não engloba tribunais de contas

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

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Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

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Exceção de incompetência em razão da matéria

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

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